Justiça

Exibindo 10 de 253 resultados encontrados

DPU quer que X pague R$ 1 bilhão por danos ao país
Segundo a Defensoria Pública da União, Elon Musk teria cometido graves violações contra o Estado Democrático de Direito
Boulos é processado por Ricardo Nunes após dizer que o prefeito ‘rouba’
Prefeito Ricardo Nunes pede R$ 50 mil de indenização ao pré-candidato do PSol por declarações dadas a um podcast no último dia 8 de abril
Juiz dispensa exame criminológico e autoriza regime semiaberto para preso por roubo
Magistrado afirmou que a medida vai de encontro a entendimento do STF que reconheceu a violação massiva de direitos fundamentais dos presos
Delegados processam Eduardo Bolsonaro por chamar PF de “cachorrinhos do Moraes”
Sindicato pede indenização por danos morais em R$ 56 mil
STF voltará a julgar bloqueio do WhatsApp
Moraes já suspendeu Telegram
Banco aciona Justiça para apreender bens de Jair Renan Bolsonaro
Ação do Santander contra o filho do ex-presidente visa levantar o valor de uma dívida de R$ 360 mil
OAB contesta no STF multa imposta a advogado de Daniel Silveira
Especialista disse que o ministro "abusa de sua autoridade"
TRE-PR afirma que não irá afastar a juíza que possui uma foto com Moro
Cláudia Cristofani alegou que se trata de uma imagem antiga e que não mantém amizade com o senador; o tribunal está julgando o ex-juiz da Lava Jato
Xuxa teve ação contra Zambelli indeferida pela justiça, por comentários sobre seu livro LGBTQIA+
A apresentadora buscava uma indenização de R$ 150 mil após a deputada descrever sua obra infantil como "destruição dos valores humanos"
Julgamento de 8 de janeiro: Nunes Marques e André Mendonça mencionam incompetência do STF
Alexandre de Moraes sentenciou Miguel Fernando Ritter, de 61 anos, a 14 anos de prisão e também o condenou ao pagamento de uma multa por suposto envolvimento no ato
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