Ministério da Saúde notifica SP por descumprimento de contrato de vacinas

O Ministério da Saúde notificou nesta quarta-feira o governo de São Paulo dizendo que o estado descumpriu o contrato firmado com o Governo Federal para aquisição de vacinas do Instituto Butantan, inclusive abrindo espaço para que seja cobrada uma multa no valor estimado de R$ 31 milhões.

O ministério afirma que São Paulo não entregou todas as vacinas previstas no contrato e ao mesmo tempo está vendendo vacinas para outros estados. O próprio governador de São Paulo, João Doria, anunciou hoje que oferecerá vacinas para Ceará, Espírito Santo, Pará, Piauí e Mato Grosso.

O governo federal diz que há uma cláusula no contrato do ministério com o Butantan que prevê que o instituto só pode vender suas vacinas para outras entidades ou com aval da União ou após concluir o contrato com o governo federal, o que, segundo o Ministério da Saúde, não ocorreu ainda.

Autoridades federais alegam que o Butantan está considerando que entregou a União vacinas cuja autorização não foi dada pela Anvisa e que, portanto, não pode utilizá-las e que, nesse sentido, o contrato ainda não foi concluído.

Em nota, o governo de São Paulo disse que “se o Ministério da Saúde não cumpre a sua obrigação de adquirir vacinas, ele não tem o direito de impedir que os estados e municípios ajam com celeridade para proteger as suas populações” e que o contrato foi concluído no dia 15 de setembro com a entrega total das 100 milhões de doses da Coronavac”.