O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta segunda-feira (1º/12) resolução que altera profundamente o processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), tornando opcional o uso de autoescolas tradicionais.
De acordo com o Ministério dos Transportes, a flexibilização pode reduzir o custo total do documento em até 80%.
As novas normas entram em vigor tão logo a resolução seja publicada no Diário Oficial da União.
Principais alterações no processo
Abertura do processo
O candidato poderá iniciar tudo diretamente pelo portal do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Parte teórica
Todo o conteúdo das aulas teóricas será oferecido gratuitamente em plataforma online do governo federal. Quem preferir o formato presencial ainda poderá contratar autoescolas ou entidades credenciadas.
Aulas práticas
A carga horária obrigatória cai de 20 horas para apenas 2 horas.
O candidato terá três opções:
- Autoescolas convencionais
- Instrutores independentes credenciados pelos Detrans
- Treinamento particular personalizado
Além disso, será permitido usar veículo próprio nas aulas práticas.
Exames
Continua obrigatória a realização das provas teórica e prática. Etapas presenciais como exame médico, avaliação psicológica (quando necessária) e coleta de dados biométricos deverão ser feitas nos postos do Detran.
Instrutores autônomos
Profissionais independentes passam a ser reconhecidos em todo o país, com fiscalização feita pelos departamentos estaduais de trânsito e critérios nacionais unificados. O cadastro e o controle desses instrutores serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.
A medida visa ampliar o acesso à habilitação, reduzir custos e dar mais autonomia aos futuros motoristas, mantendo a exigência de aprovação nos exames como garantia de segurança no trânsito.
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