A expiração da patente do Ozempic, medicamento à base de semaglutida usado no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade, desencadeou intensa disputa entre laboratórios farmacêuticos no Congresso Nacional. Com o fim da exclusividade da Novo Nordisk, empresas nacionais e estrangeiras buscam influenciar projetos que regulam a entrada de versões genéricas e biossimilares no mercado brasileiro.
De um lado, a Novo Nordisk e aliados defendem regras mais rígidas para aprovação de biossimilares, alegando necessidade de garantir segurança e eficácia equivalentes ao produto original. Do outro, laboratórios brasileiros e importadores pressionam por agilidade na análise da Anvisa e por mecanismos que acelerem a oferta de versões mais baratas, ampliando o acesso da população ao tratamento.
A semaglutida tornou-se um dos medicamentos mais prescritos no país nos últimos anos, com demanda elevada impulsionada pelo uso off-label para perda de peso. A perda da patente abre espaço para redução significativa de preços, mas o processo depende de decisões regulatórias e legislativas que estão sendo negociadas nos bastidores do Congresso.
Deputados e senadores de diferentes partidos têm recebido representantes dos laboratórios, com audiências públicas e projetos de lei em tramitação que tratam de prazos de análise, exigências técnicas e proteção à propriedade intelectual no setor farmacêutico. A disputa envolve também questões de saúde pública, acesso a tratamentos caros e equilíbrio entre inovação e concorrência.
Até o momento, o governo federal não definiu posicionamento oficial sobre o tema, mas o Ministério da Saúde acompanha de perto os impactos no SUS e na regulação de preços. A Anvisa já recebe pedidos de registro de versões biossimilares, mas o cronograma de aprovação ainda depende de avaliações técnicas e pressões políticas.
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