Comissão do Senado aprova convite para ouvir presidente do BC

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 14, um convite para que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, dê explicações sobre a atual taxa básica de juros da economia, a Selic.

Por se tratar de um convite da comissão, e não uma convocação, Campos Neto não é obrigado a comparecer. Desde que começou a ser atacado pelo presidente Lula e seus aliados, Campos Neto disse que sempre esteve à disposição para prestar esclarecimentos ao Legislativo.

Com mandato até 2024, o presidente do BC não pode ser demitido por Lula, salvo em hipótese de comprovado desempenho insuficiente, que precisa de aval do Senado. E o governo não tem maioria.

Os petistas e os aliados têm criticado Campos Neto pela elevada taxa de juros, hoje em 13,75%. Os ataques se intensificaram, e, na segunda-feira 13, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu a renúncia de Campos Neto.

O governo alega que, com a Selic nesse patamar, não haverá crescimento econômico e tenta forçar a queda da taxa. Porém, com a Lei de Autonomia do BC, o governo não tem poder de interferência, e todas as decisões devem ser técnicas.

Em 2022, último ano de Jair Bolsonaro, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 2,9%, índice maior que o dos Estados Unidos (2,1%) e próximo ao da China (3%).

A próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) será na semana que vem, para definir se mantém a taxa no atual patamar ou a altera. Analistas de mercado, de acordo com o último Boletim Focus, projetam que a Selic fechará 2023 em 12,75%.

A definição da Selic está relacionada ao controle da inflação. Isto é, se a inflação está em alta, acima da meta, o Copom tende a aumentar a Selic. Se a inflação está em linha com a meta, o Copom tende a reduzir a taxa.

No Senado, o presidente da CAE, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), afirmou que, embora Campos Neto tenha sido “sempre solícito” no atendimento a demandas do Senado sobre a taxa de juros, a assessoria técnica da comissão informou ser necessário votar o requerimento.

Durante a discussão, o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) defendeu a aprovação do convite, acrescentando que Campos Neto tem gerido “bem” o Banco Central, mesmo diante do que chamou de “mares turbulentos” da economia.

A data da possível ida de Campos Neto ao Senado ainda não foi definida.