Governo deve apresentar novo teto fiscal nesta semana

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 28, que o governo deve apresentar o novo arcabouço fiscal ainda nesta semana. Uma reunião definitiva sobre o tema deve ocorrer na quarta-feira 29.

“Portanto, nesta semana, vamos divulgar a proposta”, disse o ministro, depois de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A lei, propriamente, tem prazo para ser encaminhada. E é 15 de abril, porque tem de estar compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Mas isso não impede de já dizer qual vai ser a nova regra, o novo arcabouço fiscal.”

O encontro deve contar com a participação de Lula, Haddad e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Não há definição para o local da reunião nem se será presencial ou virtual.

Regra fiscal e teto de juros

Anteriormente, Haddad participou de uma reunião com Lula no Palácio da Alvorada. No encontro, definiram em 1,97% a taxa de juros do empréstimo consignado. O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) deve se reunir ainda na tarde de hoje para chancelar ou não o novo indicador.