MEC quer criar agência para fiscalizar universidades

Proposta inclui órgão com quase 500 funcionários para analisar a qualidade do ensino superior no país
Por: Brado Jornal 18.dez.2023 às 17h07
MEC quer criar agência para fiscalizar universidades

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que uma agência reguladora será instaurada no Ministério da Educação para supervisionar a qualidade dos cursos universitários.

O órgão terá o poder de decretar intervenção em instituições federais, descredenciar cursos e aplicar multas. Para agilizar sua criação, será usado um projeto de lei enviado ao Congresso durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

“Como já está bem adiantado e já passou pelas comissões, decidimos aproveitar o texto; apenas alguns detalhes serão ajustados”, disse Santana em entrevista ao Globo, publicada nesta segunda-feira (18). A proposta inclui a criação de um órgão com mais de 500 funcionários.




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