Ex-deputado é condenado por importunação sexual a colega

O ex-deputado estadual Fernando Cury (União Brasil) foi condenado pela Justiça de São Paulo por ter importunado sexualmente a também ex-deputada Isa Penna (PC do B) em 2020, durante uma votação na Assembleia Legislativa de São Paulo. A decisão é da juíza Danielle Galhano Pereira da Silva, da 18ª Vara Criminal Central de São Paulo.

Cury foi condenado a 1 ano, 2 meses e 12 dias de reclusão em regime aberto. A pena foi substituída por multa de 20 salários mínimos e prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período.

O Código Penal define a importunação sexual como o ato de “praticar contra alguém, e sem a sua anuência, ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. A pena prevista é de reclusão de 1 a 5 anos.

“O depoimento da vítima foi corroborado pelo relato das testemunhas que estavam no local dos fatos e presenciaram a conduta do acusado, além das imagens feitas, as quais não deixam dúvidas de que ele importunou sexualmente a vítima, para atender sua lascívia, a abraçando por trás, encostando na vítima sem o seu consentimento, colocando a mão em seus seios, ainda que levemente e rápido. Não se extrai dos autos qualquer motivo para que a vítima se dispusesse a alterar a verdade, até mesmo porque há imagens que comprovam a narrativa apresentada por ela, inexistente qualquer razão para que buscasse deliberadamente prejudicar o acusado”, escreveu a juíza em sua sentença. Cabe recurso da decisão.

O CASO

Imagens gravadas pela própria Alesp na época mostraram que Isa Penna conversava com o então presidente da Casa, deputado Cauê Macris, quando Fernando Cury se aproximou dela por trás, tocando o seu corpo. Na ocasião, a então deputada registrou boletim de ocorrência e denunciou Cury no Conselho de Ética da Assembleia.

Um laudo pericial do Instituto de Criminalística da Polícia Científica de São Paulo emitido em setembro sobre o caso disse não ser possível comprovar que o ex-deputado apalpou os seios da vítima nas imagens obtidas do caso, apesar de não descartar a hipótese. O documento foi obtido pelo jornal Folha de S.Paulo.

Conforme o relatório, houve um toque de Cury em Isa que durou 3 segundos, seguido de uma reação imediata de Isa Penna para afastar a mão de Cury. “Tão logo o envolvido toca na envolvida, essa reage imediatamente a tal ação, se afastando rapidamente dele”, diz o laudo.

Por causa do episódio, Cury foi expulso do Cidadania, partido ao qual era filiado.