STF revoga medidas cautelares impostas ao padre José Eduardo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as medidas cautelares que haviam sido impostas ao padre José Eduardo de Oliveira e Silva, indiciado pela Polícia Federal (PF) por participação no núcleo jurídico da suposta tentativa de golpe de 2022. Embora tenha sido alvo de investigações, o padre, ligado à Diocese de Osasco, na Grande São Paulo, não foi incluído na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF.

Em sua decisão, Moraes determinou a devolução imediata do passaporte e do aparelho celular do sacerdote, além da restituição dos bens apreendidos durante a operação da PF em fevereiro do ano passado. A medida atende ao pedido da defesa de Oliveira, que argumentou que ele não foi denunciado pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet.

A diligência de busca e apreensão contra o padre fez parte da Operação Tempus Veritatis, da PF. Os investigadores apontaram que José Eduardo teria participado de uma reunião no Palácio do Planalto, em 19 de novembro de 2022, para discutir um possível plano golpista. A operação também cumpriu mandados em outros 32 endereços, incluindo residências de militares e pessoas próximas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, como os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio de Oliveira e o ex-ministro Anderson Torres.

Apesar dos indícios de envolvimento, a PGR não encontrou elementos suficientes para denunciar o padre, que continua negando sua participação nas reuniões que tratavam do golpe.