A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (17), os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) por corrupção passiva, em caso relacionado ao desvio de emendas parlamentares.
O ministro Cristiano Zanin, relator da ação, entendeu que os parlamentares solicitaram vantagens indevidas em troca da liberação de recursos públicos.
Seu voto recebeu apoio dos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino.A acusação de organização criminosa foi rejeitada por falta de provas suficientes.
O esquema envolveu emendas destinadas a iniciativas de saúde pública no município de São José de Ribamar (MA). Conforme a denúncia, os deputados teriam cobrado cerca de R$ 1,6 milhão em propina do ex-prefeito José Eudes, que acabou denunciando o esquema para liberar os valores.
Além dos três deputados condenados, outros cinco indivíduos eram réus: João Batista Magalhães, Adones Gomes Martins, Abraão Nunes Martins Neto, Antônio José Silva Rocha e Thalles Andrade Costa, este último foi o único absolvido por completo, já que respondia apenas por organização criminosa e não havia elementos suficientes para a condenação.
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