O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instituiu o projeto “TJBA Acelera – Justiça boa é rápida” com o objetivo de diminuir o tempo de tramitação dos processos e elevar a produtividade das unidades judiciais.
A medida foi oficializada por decreto assinado pelo presidente da Corte, José Edivaldo Rocha Rotondano. O programa busca modernizar a gestão judiciária, reduzir o volume de processos pendentes e acelerar o arquivamento de casos antigos, especialmente aqueles distribuídos até 2015.
A iniciativa está alinhada às metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao planejamento estratégico do Judiciário baiano para o período de 2021 a 2026. Entre os principais focos estão a redução do tempo médio de duração dos processos, o cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ e a melhoria geral da qualidade dos serviços prestados pela Justiça.
O projeto será desenvolvido em diferentes eixos, que envolvem a disseminação de diretrizes estratégicas, o aprimoramento da administração das varas e o uso intensivo de dados e indicadores para orientar as decisões. Estão previstas ainda a realização de encontros regionais para uniformizar boas práticas de gestão e fortalecer o desempenho das comarcas.
Uma equipe de apoio será criada junto à Secretaria Judiciária para atuar diretamente na redução do acervo, priorizando os processos mais antigos. A governança do programa envolverá várias áreas do tribunal, incluindo a Secretaria-Geral da Presidência, a Secretaria de Estratégia e Projetos e a Secretaria Judiciária, além de juízes coordenadores e gestores das unidades.
Outra ação importante será a implantação de um Observatório de Resultados, que permitirá o monitoramento constante das ações e dos indicadores de desempenho. O decreto já está em vigor e poderá ser complementado por novos atos para viabilizar as medidas previstas, respeitando as competências de cada setor e a disponibilidade orçamentária.
Com o “Acelera”, o TJ-BA pretende integrar esforços institucionais para oferecer uma Justiça mais célere e eficiente à população baiana.
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