Com vitória de Lula, Noruega anuncia retorno de doações ao Fundo Amazônia

O ministro do Meio Ambiente da Noruega, Espen Barth Eide, anunciou nesta segunda-feira, 31, que o país retomará a ajuda financeira para o Fundo Amazônia, cujo objetivo é conter o desmatamento florestal. O anúncio foi feito em decorrência da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no domingo 30.

As doações norueguesas foram interrompidas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). “O presidente eleito Lula defendeu a proteção da Amazônia e seu povo ao longo de sua campanha, bem como em seu discurso de aceitação. A Noruega espera revitalizar nossa extensa parceria climática e florestal com o Brasil”, disse Eide, em uma postagem em sua conta no Twitter.

A agências internacionais, o ministro disse que a Noruega está ansiosa manter contato com a equipe de Lula, “o mais rápido possível, para preparar a retomada da colaboração historicamente positiva entre Brasil e Noruega“. De acordo com ele, 5 bilhões de coroas norueguesas (cerca de R$ 2,5 bilhões) serão destinados ao fundo de preservação da floresta amazônica.

Lula, afirmou no domingo (30), após o anúncio de sua vitória no segundo turno da eleição presidencial, que o Brasil está disposto a ter um papel de vanguarda contra a mudança climática e destacou que o planeta precisa de uma “Amazônia viva”.

Embora Bolsonaro seja acusado de promover o desmatamento na Amazônia — nas palavras do ministro norueguês, por exemplo, o índice de aumento do desmatamento foi “escandaloso” — os números mostram que Lula e Fernando Henrique Cardoso desmataram muito mais.

Nos primeiros 36 meses do atual governo, a média mensal de desmatamento na Amazônia brasileira registrou a marca de 945 quilômetros quadrados. Esse número é inferior ao verificado nas gestões de Lula (média mensal de 1,3 mil) e FHC (1,6 mil).

Decisão do STF sobre Fundo Amazônia

Na semana passada, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para obrigar o governo federal a reativar o Fundo Amazônia, em 60 dias. O pedido foi feito por PT, PSB e Psol, em 2020. As siglas de esquerda querem que a Corte reconheça ainda a “omissão” do Poder Executivo no caso.

Votaram a favor da reativação do fundo a presidente do STF, Rosa Weber, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Faltam votar Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Nunes Marques foi o único ministro a divergir da maioria.