Ex-presidente da África do Sul é declarado inelegível e é excluído das eleições

Ex-presidente da África do Sul, Jacob Zuma foi declarado inelegível e não poderá disputar as próximas eleições. A decisão foi tomada pelo Tribunal Constitucional do país nesta segunda-feira (20). Zuma foi presidente entre 2009 e 2018 e era candidato ao parlamento do país. As eleições estão marcadas para o dia 29 de maio. 

De acordo com a juíza, Leona Theron, o ex-presidente está inelegível pois foi sentenciado a 15 meses de prisão em 2021. Zuma foi considerado culpado por desacato à autoridade quando se recusou a prestar depoimento ao Tribunal em meio a investigações de corrupção do seu governo.

A constituição da África do Sul prevê 5 anos de inelegibilidade para pessoas condenadas a mais de 12 meses de reclusão sem opção de fiança. 

Zuma ficou preso por apenas 3 meses e esse foi o argumento usado pela defesa do presidente para que ele fosse liberado a disputar as eleições. Theron decidiu que a lei determina a inelegibilidade por tempo de condenação, independente do tempo que foi comprido.

Entenda a pena reduzida

Jacob Zuma foi preso em julho de 2021, porém foi transferido para liberdade condicional devido a problemas de saúde em setembro do mesmo ano. 

Em 11 agosto de 2023 o presidente retornou para a prisão. No mesmo dia, o presidente do país  fez uma declaração especial que deu redução de pena para presos por crimes não violentos. Essa decisão afetou mais de 9 mil condenados, incluindo Jacob Zuma que foi solto.