Ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, é preso por ordem do Tribunal Penal Internacional

O ex-presidente das Filipinas Rodrigo Duterte, de 79 anos, foi preso nesta terça-feira (11/3) ao desembarcar no Aeroporto Internacional Ninoy Aquino, em Manila. A detenção ocorreu após a emissão de um mandado de prisão pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), que o acusa de crimes contra a humanidade devido a campanha antidrogas realizada durante seu governo (2016-2022).

Duterte retornava de Hong Kong, onde participou de um comício eleitoral antes das eleições de 12 de maio. A prisão aconteceu logo após o escritório da Interpol em Manila receber a cópia oficial da ordem do TPI. O ex-presidente foi escoltado por forças de segurança e transferido para a Base Aérea de Villamor, gerando protestos de seus aliados e assessores.

Durante sua gestão, Duterte liderou uma guerra contra as drogas que, segundo a polícia filipina, resultou em cerca de 6 mil mortes em operações antidrogas e execuções extrajudiciais. No entanto, organizações não governamentais estimam que o número real ultrapasse 30 mil vítimas.

O TPI iniciou uma investigação sobre essas execuções, apesar da retirada das Filipinas do tribunal em 2019. O governo Duterte tentou suspender o inquérito em 2021, alegando que o país já conduzia investigações próprias, mas a corte rejeitou os argumentos e retomou o processo em 2023.

Com sede em Haia, na Holanda, o TPI pode intervir quando governos não conseguem ou se recusam a processar suspeitos de crimes internacionais graves, como genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Embora as Filipinas não façam mais parte do tribunal, o atual presidente Ferdinand Marcos Jr. havia sinalizado disposição para cooperar com um eventual pedido de detenção de Duterte.

Ao ser preso, Duterte declarou ter sido levado "contra sua própria vontade" e questionou a legalidade da detenção. “Qual é a lei e qual é o crime que cometi?”, perguntou o ex-presidente em um vídeo publicado por sua filha Veronica nas redes sociais.

Em resposta, o gabinete presidencial afirmou que a prisão seguiu protocolos legais e ocorreu após a notificação formal da Interpol. O governo também garantiu que Duterte está em boas condições de saúde e passou por avaliação médica após a detenção.