PF cumpre mandados de busca e apreensão em condomínio de luxo de Salvador

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (28), a segunda fase da Operação Anóxia, com o objetivo de combater crimes relacionados a fraudes em licitações e desvios de recursos públicos, especificamente na contratação de uma empresa especializada na terceirização de mão de obra para atender à Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Em Salvador, os mandados estão sendo cumpridos no condomínio de luxo Manhattan Square Home, localizado na Avenida Paralela.

Agentes foram vistos na prefeitura e na casa do gestor de Santa Luzia, Fernando Brito (Avante), conforme informou o Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias.

As investigações da Operação Anóxia começaram em 2020, quando a empresa em questão gerenciava o contrato de terceirização de profissionais da saúde no município de Ilhéus. Naquela ocasião, foram detectados indícios de fraude na dispensa de licitação em favor da empresa, superfaturamento nos serviços contratados e desvio de verbas federais destinadas ao enfrentamento da COVID-19.

Com o início da operação em 2020 e a apreensão de provas, descobriu-se que a empresa envolvida estava praticando o mesmo esquema de desvio em outros municípios da Bahia, incluindo Santa Luzia.

No contrato firmado com Santa Luzia em 2021, a empresa investigada recebeu mais de R$ 7 milhões do Fundo Municipal de Saúde, sendo constatado, preliminarmente, um superfaturamento superior a 34% nos valores pagos.

Além disso, também foram encontrados indícios de outros crimes, como o não pagamento de encargos trabalhistas e a apropriação indébita previdenciária, devido ao não repasse das contribuições ao INSS que foram descontadas dos contratados.

Hoje, estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, emitidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos municípios de Alcobaça, Itororó, Vitória da Conquista, Salvador e Santa Luzia.

Os investigados poderão ser responsabilizados pelos crimes de frustração do caráter competitivo da licitação, fraude em licitação, apropriação indébita previdenciária, estelionato, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.