O DEM e o PSL aprovaram nesta quarta-feira (6), em suas respectivas convenções, a fusão das legendas, a criação e o estatuto de um novo partido: o União Brasil. A sigla, que adotará o número 44 nas urnas, terá a maior bancada na Câmara dos Deputados e crescerá o número de representantes no Senado Federal.
Hoje, a maior bancada da Câmara é a do PSL, com 54 deputados. Já o DEM, a 11ª maior, tem 28 políticos. Com a fusão, o União Brasil passará, em um primeiro momento, a contar com 82 parlamentares.
O número é quase o dobro dos deputados da bancada do PP, o quarto maior da Casa. O partido do atual presidente da Câmara deputado Arthur Lira, conta com 42 parlamentares. O PT, segundo maior partido, tem 53 representantes.
A fusão do DEM com o PSL também vai alterar a formação da bancada no Senado Federal. O DEM tem seis senadores, incluindo o presidente da Casa, e do Congresso, Rodrigo Pacheco. Já o PSL tem duas cadeiras. O União Brasil poderá, portanto, ter oito parlamentares no Senado.
Embora ainda não seja suficiente para desbancar partidos como o MDB (15), PSD (11) e o Podemos (9), o União Brasil terá mais cadeiras do que outras siglas como PSDB (7), PP (7), PT (6) e PL (4), por exemplo.
Em tese, partidos com número maior de parlamentares no Congresso têm mais poder para analisar e negociar pautas — e também mais dinheiro. A fusão do DEM com o PSL terá R$ 160 milhões em valores do fundo partidário.
A criação do União Brasil ainda precisa do aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ser oficializada. A expectativa é que o TSE dê a permissão até fevereiro de 2022, antes da abertura da janela partidária.
Janela partidária
O número de deputados e senadores pode mudar entre março e abril de 2022. Isso porque, em cada ano eleitoral, ocorre a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias para que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato. Esse período acontece cerca de seis meses antes do pleito.
Na Câmara dos Deputados são 513 parlamentares ao todo, eleitos através do voto proporcional. Os deputados exercem seus cargos por quatro anos.
Já no Senado, são 81 cadeiras. O mandato desses políticos é de oito anos, mas as eleições acontecem de quatro em quatro. Assim, a cada eleição, a Casa renova, alternadamente, um terço e dois terços das suas bancadas.
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