Governo oficializa mudanças na Rouanet e limita cachês de artistas a R$ 3 mil

O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta terça (8) uma instrução normativa que oficializa uma série de mudanças introduzidas na Lei Rouanet num decreto do meio do ano passado, como a inclusão de arte sacra no âmbito da lei.

Também foram contempladas na publicação desta terça medidas novas anunciadas anteriormente pelo Twitter do secretário de fomento, André Porciúncula, como o limite de R$ 3.000 para os cachês de artistas solos. Músicos podem receber até R$ 3.500 e maestros de orquestra, até R$ 15 mil.

Segundo Porciúncula, ex-PM que comanda a Rouanet na gestão de Mario Frias, o cachê de R$ 3 mil é “um valor excelente para artistas em início de carreira”, e “não haverá exceções para celebridades”.