Campanha de Lula critica teto do ICMS e PEC dos combustíveis anunciada por Bolsonaro

Os dirigentes das sete siglas que apoiam a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República assinaram uma nota na qual criticam o projeto de lei que institui um teto de 17% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia e telecomunicações e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para zerar os impostos federais sobre a gasolina e o gás de cozinha.

“As primeiras iniciativas de Jair Bolsonaro diante do prolongado ciclo de aumento dos preços dos combustíveis são praticamente ineficazes diante de uma situação que vem aumentando cada vez mais o sofrimento do povo brasileiro. Ao contrário, tanto o Projeto de Lei 211/21, já aprovado na Câmara e remetido ao Senado, quanto a Proposta de Emenda à Constituição anunciada na segunda-feira, 6, vão agravar a crise social em que o país está mergulhado e garantir os superlucros dos acionistas da Petrobrás, na maioria estrangeiros”, diz um trecho do documento, assinado pelos presidentes nacionais do PT, Gleisi Hoffmann, do PSB, Carlos Siqueira, do PCdoB, Luciana Santos, do Solidariedade, Paulinho da Força, do PSOL, Juliano Medeiros e do PV, José Luiz Penna, além do porta-voz da Rede, Wesley Diógenes.

A campanha de Lula também afirma que a eventual redução do preço dos combustíveis “será rapidamente engolida pelo próximo aumento de preços da Petrobrás, pois os importadores já calculam uma defasagem de 20% entre os preços atuais e o que eles exigem para manter seus lucros abusivos”. Para os dirigentes partidários, o quadro de escalada de preços será mantido porque Bolsonaro não teria atacado “a raiz da crise”, a política de paridade de preços internacionais, “que faz o brasileiro pagar em dólar por combustíveis produzidos em reais”.

Os partidos também classificam a PEC anunciada pelo governo na segunda-feira, 6, como uma medida oportunista e afirmam que os recursos que seriam utilizados para custear os repasses aos Estados que zerarem o ICMS que incide sobre o diesel e o gás de cozinha serão fruto de uma “negociata do setor elétrico”, ou seja, da eventual privatização da Eletrobras. “A irresponsabilidade e o oportunismo de um governo que só resolveu agir – e mesmo assim de maneira ineficaz – a menos de quatro meses das eleições ficam ainda mais evidentes quando Paulo Guedes afirma que vai usar os resultados da criminosa privatização da Eletrobrás para cobrir parte do rombo fiscal que o projeto de lei e a PEC trarão. Querem manipular a crise dos combustíveis para explicar a negociata do setor elétrico”, escrevem os dirigentes das sete siglas.