O ministro Félix Fischer, 74 anos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vai se aposentar na segunda-feira 22. A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 17, no Diário Oficial da União. Fischer foi o relator dos processos da Operação Lava Jato no STJ e já estava afastado por questões de saúde. Agora, a vaga vai ser preenchida por um advogado, a ser escolhido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
“Existem momentos inesquecíveis, coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis”, disse o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, sobre Fischer. “Vossa Excelência é uma pessoa incomparável. Uma pessoa que escreveu o seu próprio nome na história do Poder Judiciário brasileiro, com hombridade, com dignidade, com honestidade e com muito brilhantismo.”
Em 2015, o magistrado assumiu a relatoria da Lava Jato, colocando sucessivas derrotas às defesas dos réus investigados na operação, entre eles, estava Lula (PT). Fischer era o ministro mais antigo da Corte, pois foi indicado em 1996 pelo então presidente, Fernando Henrique Cardoso.
Conforme a Constituição, um quinto dos integrantes dos tribunais deve ser da advocacia e do Ministério Público. A lista vai ser formada pela Ordem dos Advogados do Brasil e submetida ao STJ, que vai selecionar três nomes. Depois, o presidente Jair Bolsonaro (PL) deve escolher somente um que vai passar pela aprovação do Senado.
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