André Porciúncula é alvo de Processo Disciplinar pela PMBA; PL se manifesta

O diretório estadual do PL na Bahia reagiu, nesta sexta-feira (18), ao Processo Disciplinar Sumário (PDS) a que está sendo submetido o capitão da Polícia Militar da Bahia, André Porciúncula, pela própria corporação.

Segundo o texto, Porciúncula está sendo acusado de "tecer críticas e manifestações desrespeitosas a autoridades de forma reiterada e sistemática". Entre elas está o governador do Estado, Rui Costa (PT).

Confira a íntegra:

O Partido Liberal no Estado da Bahia repudia veementemente as arbitrariedades empreendidas em Processo Disciplinar Sumário pelo Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia contra o filiado e primeiro suplente a deputado federal, capitão André Porciúncula Alay Esteves.

Na condição de candidato a deputado federal, o cidadão André Porciúncula não cometeu nenhuma ofensa a qualquer agente público. Licenciado de suas atividades militares e, sob o manto do direito à liberdade de expressão, fez críticas políticas, dentro do previsto na legislação eleitoral.

Causa estranheza, no entanto, a forma discricionária da condução do processo que, atropelando o Estado Democrático de Direito, tenta condená-lo sem o amplo direito de defesa, sob alegação de revelia num processo eivado de nulidades, em que o réu nem sequer foi intimado legalmente.

O PL Bahia está vigilante e confiante que a justiça prevaleça no desfecho desse lamentável episódio de maneira que não seja manchada a gloriosa história da Polícia Militar da Bahia, instituição de relevantes serviços prestados ao povo baiano na manutenção da paz e da ordem no estado.