O ex-ministro Juca Ferreira, integrante da equipe de transição para o novo governo, afirmou que a gestão do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai “desobstruir” a Lei Rouanet. Dispositivo para fomento da cultura, o instrumento é criticado pelos pagadores de impostos por privilegiar artistas de esquerda.
De acordo com Ferreira, o plano petista é propor um reajuste dos tetos de captação da lei, que permite que as empresas descontem parte da quantia investida em ações culturais no Imposto de Renda. No entanto, o valor não foi informado.
“A Lei Rouanet está emperrada”, afirmou o ex-ministro, na terça-feira 22. “Houve uma regulação de itens absolutamente imprópria. E está sendo feito um levantamento, mas já é certo que vamos desobstruir tanto a Lei Rouanet como o Fundo Setorial do Audiovisual.”
Ferreira foi ministro da Cultura durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e de Lula. O ex-ministro ainda destacou que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) “declarou guerra à cultura” quando transformou o Ministério da Cultura em uma secretaria no Ministério do Turismo.
“Propositadamente, o atual governo declarou guerra à cultura, tentando recriar um sistema de censura e obstruindo as fontes de financiamento dos artistas e para a área da cultura em geral”, observou Ferreira. “Tudo isso vai ser restabelecido rapidamente.”
Durante o governo Bolsonaro, a Lei Rouanet teve o nome alterado — passou a ser chamada de Lei de Incentivo à Cultura. O Executivo alterou também o valor-limite de captação para os artistas.
Segundo o chefe do Executivo, antes de sua gestão, artistas podiam pegar até R$ 10 milhões por ano da Lei Rouanet. O atual presidente modificou esse valor para R$ 1 milhão. Posteriormente, esse valor baixou para R$ 500 mil, e novos critérios para a captação foram estabelecidos.
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