Ministro do TSE abre apuração contra Bolsonaro, Braga Neto e aliados por suposto abuso de poder

O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu abrir apurações contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro Walter Braga Netto e aliados por crimes eleitorais que configurariam abuso do poder político e econômico e por declarações contra o resultado das eleições.

O ministro determinou a citação dos réus para que apresentem defesa no prazo de cinco dias.

“Os fatos narrados se amoldam, em tese, ao uso indevido de meios de comunicação e ao abuso de poder político, especialmente consideradas as balizas fixadas pelo TSE para a apuração desses ilícitos no caso de condutas praticadas por meio da internet”, diz o ministro.

Em 8 de dezembro, a coligação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), eleitos para presidente e vice nas eleições de 2022, ajuizou duas ações pedindo a inelegibilidade de Bolsonaro por crimes eleitorais que configurariam abuso do poder político e econômico. Braga Netto era o candidato a vice na chapa de Bolsonaro.