O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu abrir apurações contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro Walter Braga Netto e aliados por crimes eleitorais que configurariam abuso do poder político e econômico e por declarações contra o resultado das eleições.
O ministro determinou a citação dos réus para que apresentem defesa no prazo de cinco dias.
“Os fatos narrados se amoldam, em tese, ao uso indevido de meios de comunicação e ao abuso de poder político, especialmente consideradas as balizas fixadas pelo TSE para a apuração desses ilícitos no caso de condutas praticadas por meio da internet”, diz o ministro.
Em 8 de dezembro, a coligação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), eleitos para presidente e vice nas eleições de 2022, ajuizou duas ações pedindo a inelegibilidade de Bolsonaro por crimes eleitorais que configurariam abuso do poder político e econômico. Braga Netto era o candidato a vice na chapa de Bolsonaro.
Aplicativo Brado
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