TSE rejeita recurso do PL e mantém multa de R$ 22,9 milhões

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira, 15,  um recurso apresentado pelo Partido Liberal e manteve a multa de R$ 22,9 milhões ao PL. O partido do presidente Jair Bolsonaro tentava reverter a multa por litigância de má-fé aplicada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, ao rejeitar a ação que tentava invalidar a votação de parte das urnas eletrônicas, que, segundo a segunda, não eram passíveis de serem auditadas.

A multa foi mantida seis votos a um. Acompanharam a posição de Moraes Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e Carlos Horbach. Foi voto vencido o ministro Raul Araújo.

Apesar de criticar o questionamento sobre as urnas eletrônicas, Araújo considerou que o valor da multa foi exagerado e que as contas do partido não deveriam ser bloqueadas por completo.

Em sua fala no Plenário do TSE, Moraes disse que o valor foi calculado conforme o valor da causa, de R$ 1,1 bilhão, que “foi determinado pelo pedido”. “Ao se pedir que todas as urnas fossem declaradas imprestáveis, o TSE teria que comprar todas urnas novamente”, declarou.

Moraes também defendeu, mais uma vez, a confiabilidade das urnas eletrônicas. Sem mencionar especificamente a qual pesquisa se referia, ele disse que “75% da população acredita nas urnas eletrônicas”. “As urnas eletrônicas continuam sendo acreditadas em que pese esse movimento extremista de antidemocráticos que logo, com certeza, com as bênçãos de Deus, acabará.”

A sessão do TSE foi transmitida ao vivo nesta quinta-feira.