Deputados estaduais de São Paulo não tomam posse nesta quarta (1°); entenda

Os deputados federais e senadores eleitos tomam posse no Congresso nesta quarta-feira (1°). Em relação aos deputados estaduais, a maioria das unidades da Federação também terá as cerimônias de hoje.

Entretanto, em alguns locais, os parlamentares escolhidos nas urnas no ano passado não assumem o cargo nesta quarta. É o caso, por exemplo, de São Paulo, onde os deputados estaduais eleitos só tomarão posse no dia 15 de março.

Essa data foi definida pelo estado em 1969, pois, à época, os chefes do Poder Executivo também assumiam nesse dia.

A data foi alterada quatro vezes: em 1975, 1979, 1982 e 1989 -essa última, instituindo a posse no dia 1° de janeiro. Porém, essa determinação causou polêmica, sendo até julgada e suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para resolver a questão, em 1996, a data voltou a ser o dia 15 de março.

No Distrito Federal, os deputados distritais tomaram posse no dia 1° de janeiro de 2023, assim como os parlamentares de Roraima.

No Rio Grande do Sul, a posse no Legislativo ocorreu na última terça (31).

Veja as datas de posse dos deputados estaduais:

1° de janeiro:

Distrito Federal (deputados distritais)

Ceará

Acre

Roraima

31 de janeiro:

Rio Grande do Sul

1° de fevereiro:

Acre: 10h

Alagoas: 14h

Amapá:

Amazonas: 9h30

Bahia: 14h30

Ceará: 9h

Espírito Santo: 10h

Goiás: 14h

Maranhão: 9h30

Mato Grosso: 9h

Mato Grosso do Sul: 9h

Minas Gerais: 14h

Pará: 9h

Paraíba: 9h

Paraná: 14h

Pernambuco: 15h

Piauí: 11h

Rio de Janeiro: 15h

Rio Grande do Norte: 9h

Rondônia: 14h

Santa Catarina: 9h

Sergipe: 15h

Tocantins: 9h

15 de março:

São Paulo