Deputados e senadores recém-empossados apresentam 374 projetos

Os deputados federais e os senadores recém-empossados já apresentaram 374 projetos e requerimentos na primeira semana da nova legislatura.

As iniciativas englobam medidas contra assédio sexual em casas noturnas, volta do horário de verão, endurecimento de regras para financiamento estrangeiro por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros.

Há também pedidos para criação de novas comissões permanentes na Câmara e no Senado, como a de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e a do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. No Senado, a ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF) quer criar a Comissão de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente.

A oposição a Lula também já iniciou ações contra o governo. Os parlamentares protocolaram pedidos para derrubar o decreto que restringe o acesso às armas e proibir empréstimos do BNDES a obras no exterior, como sugeriu Lula em recente viagem à Argentina.

Os parlamentares também apresentaram projetos solicitando revisão da obrigatoriedade do alistamento militar para homens, quando fazem 18 anos, e o fim da fidelidade partidária, sugerido por Kim Kataguiri (União-SP). O parlamentar quer autorizar os deputados a se desfiliarem de seus partidos sem apresentar justificativa.

Já no Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) é o que mais apresentou sugestões neste início de 2023, com oito ações. Voto declarado contra o seu correligionário, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a Presidência do Senado, Trad pediu que as votações para todos os cargos da Mesa Diretora da Casa deixem de ser secretas.