Lula vai discutir reforma tributária com parlamentares

Presidente tenta avançar com mudanças na legislação
Por: Brado Jornal 07.fev.2023 às 14h49
Lula vai discutir reforma tributária com parlamentares
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Lula vai se encontrar, na quarta-feira 8, com a base aliada para discutir a reforma tributária. O petista tenta consolidar o apoio dos parlamentares para viabilizar mudanças na legislação, uma vez que o tema é prioridade para o governo neste ano.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve participar da reunião. Ele já declarou que o governo pretende votar a reforma tributária sobre o consumo no primeiro semestre e a reforma sobre a renda no segundo semestre.

Na Câmara, tramita a PEC 45 e no Senado, a PEC 110. Na avaliação de alguns líderes, o texto com possibilidade de avanço mais rápido é a PEC 45, por conta da discussão já encaminhada para o plenário da Câmara.

O Congresso, no entanto, deve mesclar itens das duas propostas. Uma grande diferença entre os dois projetos é que a PEC 110 prevê a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) voltado para a União e outro para os Estados e os municípios, chamado de IVA Dual.

Já a PEC 45 prevê apenas a unificação de todos os tributos voltados para todos os entes federativos, chamado de IVA Nacional.



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