Flavio Dino faz ataques à independência do BC

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se juntou na campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de aliados contra a independência do Banco Central. Em uma postagem no Twitter, nesta sexta-feira, 10, ele questionou a independência da autoridade monetária e defendeu um debate sobre os juros.

“Autonomia não é soberania. Todos os órgãos administrativos estão sob a autoridade do chefe de governo delegatário da vontade popular. E nem o mandato presidencial é incondicional e ilimitado. Com essa moldura jurídica, fica mais clara a legitimidade do debate sobre juros”, escreveu o ministro.

Lula tem criticado a independência do BC desde a posse, mas intensificou os ataques desde a semana passada, quando o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa básica de juros em 13,75%. Desde então, aliados têm feito ataques coordenados e cobrado explicações do presidente do BC, Roberto Campos Neto.

De acordo com a lei que rege o Banco Central, aprovada em fevereiro de 2021, o presidente da autarquia tem mandato de quatro anos e independência para comandar a política monetária e o “objetivo fundamental assegurar a estabilidade de preços” no país. O mandato de Campos Neto vai até 2024.

Autonomia não é soberania. Todos os órgãos administrativos estão sob a autoridade do Chefe de Governo delegatário da vontade popular. E nem o mandato presidencial é incondicional e ilimitado. Com essa moldura jurídica, fica mais clara a legitimidade do debate sobre juros.

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) February 10, 2023