Equipe de Lula já solicitou mais de R$ 330 milhões das emendas de relator

Dos 15 vice-líderes definidos por Lula na Câmara dos Deputados, quatro já solicitaram as emendas de relator, no total de quase R$ 125 milhões, de acordo com informações do site Metrópoles, divulgadas no domingo 26. Juntando os valores requeridos por ministros do petista, a quantia chega a R$ 330 milhões.

Durante a campanha eleitoral, Lula fez diversas críticas ao Orçamento secreto. Em uma delas, chegou a chamá-lo de “a maior vergonha deste país”.

Na relação de indicações das emedas de relator, estão os ministros Carlos Fávaro, da Agricultura; Daniela do Waguinho, do Turismo; Juscelino Filho, das Comunicações; André de Paula, da Pesca; e Alexandre Silveira, de Minas e Energia.

Já entre os parlamentares que pleitearam aporte financeiro estão Damião Feliciano (União-PB), Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), Pedro Paulo (PSD-RJ) e Igor Timó (Podemos-MG). As solicitações dos recursos foram feitas depois do primeiro turno da eleição presidencial.

O que são as emendas de relator

A história surgiu em maio do ano passado nas páginas do Estado de S. Paulo. De acordo com a publicação, o governo usou uma parte dos recursos do Orçamento destinado às chamadas emendas parlamentares para obter apoio de um grupo de deputados que compõe o famoso “centrão”.

“Em primeiro lugar, é preciso esclarecer que a peça orçamentária é manejada e aprovada pelo Congresso Nacional”, observou Navarro. “Cabe ao Executivo enviar o seu planejamento de despesas e arrecadação, mas o ajuste é feito pelo Legislativo. Outro detalhe importante é que esses recursos são legais. O resto é o jogo político que acontece desde que Brasília existe.”

A partir dessa premissa, algumas perguntas podem ser respondidas: quem é o responsável pela análise do Orçamento? Uma comissão mista formada por 12 deputados e 12 senadores, com o mesmo número de suplentes. Esse grupo debate e delibera sobre uma série de matérias até chegar à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). É ela que define quais serão os gastos prioritários do governo no ano seguinte. Da LDO surge a LOA (Lei Orçamentária Anual), que é o Orçamento propriamente dito e vai à votação no fim do ano.

Desse bolo do Orçamento, uma fatia é reservada aos parlamentares: as emendas. São recursos que os deputados apadrinham, ou seja, “carimbam seus nomes”, destinados a obras em seus redutos eleitorais (reformas de praças, construção de quadras esportivas, asfaltamento, compra de ambulâncias etc.). No ano passado, cada um teve direito a indicar R$ 16 milhões. Outra modalidade são as emendas de bancada: congressistas do mesmo Estado unem suas cotas para a mesma finalidade (uma grande obra, como um hospital, por exemplo). O valor total foi de R$ 7,2 bilhões. Ainda podem ocorrer as emendas setoriais e as das comissões, mas elas nunca sobrevivem.