O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira, 13, liberdade provisória a mais 130 homens denunciados por participação nas manifestações de 8 de janeiro em Brasília.
De acordo com a assessoria de imprensa do STF, a concessão de liberdade teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Moraes considerou que os presos já foram denunciados e não representam mais risco processual ou à sociedade neste momento para responder ao processo em liberdade.
Nas decisões, o ministro impôs medidas cautelares:
Dos 1.406 que seguiram presos, permanecem na prisão 310 homens e 82 mulheres, totalizando 392 pessoas. Até o momento, a PGR denunciou 919 pessoas por incitação pública ao crime e associação criminosa. Dessas, 219 responderão também por crimes mais graves — dano qualificado, abolição violenta do Estado de Direito e golpe de Estado. Nenhuma responde por terrorismo, embora o STF e parte da imprensa continuem utilizando esse termo para se referir aos manifestantes.
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