O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira, 15, que o governador afastado Ibaneis Rocha(MDB) retome sua função no Governo do Distrito Federal. A decisão acontece cerca de dois meses após o gestor ser afastado em razão dos atos de 8 de janeiro.
“No presente momento – não permanecem presentes os requisitos para a manutenção da medida de suspensão do exercício da função pública de Governador do Distrito Federal em face de Ibaneis Rocha Barros Júnior, referendada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal”, diz Moraes em trecho da decisão.
Em 9 de janeiro, Alexandre de Moraes determinou o afastamento de Ibaneis por 90 dias após a invasão da Praça dos Três poderes e depredação do patrimônio público, incluindo sedes de instituições democráticas e seus acervos de arte.
“Determino a imposição de medida cautelar diversa da prisão, consistente na suspensão do exercício da função pública, afastando Ibaneis Rocha do Cargo de governador do Distrito Federal pelo prazo inicial de 90 dias”, escreveu o magistrado.
A decisão foi confirmada pelo plenário da Suprema Corte dias depois. Na ocasião, Ibaneis chegou a publicar um vídeo pedindo desculpas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos atos ocorreram em Brasília, sem que houvesse ações de prevenção da polícia, bem como ação eficaz e rápida para encerrar os atos.
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