STF absolve ministro de Lula acusado de peculato

Waldez Góes era acusado de desviar dinheiro no período em que foi governador do Amapá
Por: Brado Jornal 07.jun.2023 às 13h13
STF absolve ministro de Lula acusado de peculato

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o atual ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez de Góes (PDT), da acusação de peculato, crime que consiste no desvio de dinheiro público, que ele teria praticado quando era governador do Amapá. Por 3 votos a 1, os ministros entenderam que não houve comprovação de que o desvio se deu em benefício próprio ou de terceiros.

Governador do Amapá por quatro mandatos (de 2003 a 2010 e de 2015 a 2022), o agora ministro de Lula foi acusado de reter, entre 2009 e 2010, valores destinados ao pagamento de empréstimos consignados de servidores públicos estaduais, sem o repasse às instituições financeiras. A defesa de Góes alegou que os recursos não foram retidos em benefício próprio, mas para que fossem aplicados em outras áreas do Estado, que enfrentava dificuldades financeiras.

Em primeira instância, Góes foi absolvido por falta de provas. Com seu retorno ao cargo de governador, o recurso de apelação do Ministério Público foi aceito pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o condenou a seis anos e nove meses de reclusão e ao ressarcimento dos valores ao Erário. Posteriormente, o andamento da ação penal foi suspenso por determinação do então presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

O julgamento do habeas corpus que inocentou Góes começou em abril de 2021 e, depois dos votos do relator, Luís Roberto Barroso, e do ministro Marco Aurélio (aposentado) pela manutenção da condenação, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista.

Moraes votou pela absolvição. Segundo ele, a denúncia não demonstra desvio de recursos públicos em proveito particular. Para o ministro, como os valores foram usados para arcar com despesas do próprio Estado, não houve prejuízo à administração pública e, portanto, não houve crime de peculato. Seguiram Moraes os ministros Luiz Fux e Barroso, que mudou seu voto de 2021.



📲 Baixe agora o aplicativo oficial da BRADO
e receba os principais destaques do dia em primeira mão
O que estão dizendo

Deixe sua opinião!

Assine agora e comente nesta matéria com benefícos exclusivos.

Sem comentários

Seja o primeiro a comentar nesta matéria!

Carregar mais
Carregando...

Carregando...

Veja Também
Tebet diz que Lula determinou compromisso de governo não gastar mais do que arrecada
A ministra do Planejamento falou que o governo possui o compromisso, determinado por Lula, de não gastar mais do que arrecada e que isso deve ser visto no orçamento de 2025
Repórter da “Record” é demitida por vazar trecho de entrevista com Lula
Declarações do presidente sobre dúvidas a respeito da necessidade de cortar gastos foram antecipadas ao mercado financeiro por meio de agência de análise política da qual é sócia Renata Varandas, a jornalista dispensada
Lula diz que ligou para Lira após discussão entre deputados na Câmara
Para o petista, esse tipo de comportamento, de xingar adversários, induz os políticos a cometerem erros e serem achincalhados “como muitas vezes é o Congresso Nacional, o Senado, a Câmara, o Executivo e a Suprema Corte”
Lauana Prado: quem é a cantora comunista que critica Bolsonaro entre sertanejos
Principal voz do "feminejo", cantora de 35 anos que faz contraponto à maioria dos cantores do gênero
Fui o único que tratou a pandemia com seriedade, diz Bolsonaro
Ex-presidente discursou para apoiadores em Duque de Caxias ao lado de ex-prefeito investigado por falsificar seu cartão de vacinação
Carregando..