O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de decreto legislativo (PDL) que reconhece o estado de calamidade no estado do Rio Grande do Sul (foto).
A medida tem como objetivo suspender temporariamente as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, facilitando a transferência e a aplicação de recursos para auxiliar nas ações de recuperação dos danos causados pelo ciclone extratropical que atingiu a região na semana passada, deixando pelo menos 47 mortos e mais de 20 mil desalojados em 98 municípios.
O PDL, apresentado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), foi motivado por um apelo feito a ele pelo governador gaúcho, Eduardo Leite. Segundo Pacheco, o estado enfrenta uma “grande tragédia”, e é necessário agir com urgência para prestar apoio à população.
A medida agora segue para a Câmara antes de ser submetida à sanção presidencial. Caso seja aprovada, ficará em vigor até 31 de dezembro de 2024.
Leite já havia decretado calamidade pública no Rio Grande do Sul na última quarta (6) e classificou o cenário como “desolador” após sobrevoar as áreas mais afetadas. O reconhecimento do estado de calamidade pelo Senado é um passo importante para garantir recursos e agilizar a assistência às vítimas e a recuperação das regiões atingidas.
Mais cedo, como publicamos, Lula anunciou a liberação de R$ 1 bi em empréstimos do BNDES para as áreas afetadas no estado —o presidente, porém, não deve ir visitar a região. Nesta terça, o Inmet emitiu alerta vermelho para chuvas e ventos fortes em várias regiões do Rio Grande do Sul.
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