TSE marca julgamento de recurso de Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que o julgamento do recurso contra a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos terá início no dia 22 de setembro.

A modalidade de julgamento escolhida é o plenário virtual, onde os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial. A previsão é de que a análise do recurso seja concluída até o dia 28 deste mês.

A condenação de Bolsonaro pelo TSE ocorreu em virtude de uma reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, na qual o ex-presidente atacou o sistema eletrônico de votação. O questionamento da legalidade desse encontro foi feito pelo PDT, e o tribunal reconheceu que Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

A defesa do ex-presidente argumentou que a reunião aconteceu em 18 de julho de 2022, antes do período eleitoral e quando Bolsonaro ainda não era oficialmente candidato ao pleito presidencial. Portanto, segundo a defesa, a punição adequada seria apenas uma multa, e não a declaração de inelegibilidade.

Caso o TSE mantenha a decisão anterior e confirme a inelegibilidade de Bolsonaro por 8 anos, isso terá impacto direto em sua participação nas eleições futuras. Além disso, a decisão poderá gerar repercussões políticas significativas, uma vez que Bolsonaro é uma figura influente no cenário político brasileiro.