Barroso e Gilmar abrem evento sobre 35 anos da Constituição

Os 35 anos da Constituição Federal são o tema-chave do 26º Congresso Internacional de Direito Constitucional. O evento será realizado nos dias 17, 18 e 19 de outubro, em Brasília. A abertura terá a participação do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, e do ministro Gilmar Mendes, decano da Corte. 

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Carta Magna é um dos símbolos da redemocratização do Brasil, depois de 21 anos de ditadura militar. É resultado de 20 meses de trabalho e de 84,8 mil sugestões, partidas de cidadãos, constituintes e entidades representativas, conforme dados da Câmara dos Deputados.

Ao longo dos três dias, o Congresso –reconhecido como um dos eventos acadêmicos mais importantes na área do direito– terá 6 painéis, além de uma mesa-redonda. Dentre os participantes, estão outros membros da Suprema Corte: Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, também presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A programação ainda terá a participação dos ministros Fernando Haddad (da Fazenda), Flávio Dino (da Justiça e Segurança Pública) e Simone Tebet (do Planejamento e Orçamento). Além do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.

O evento é uma realização do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) e da FGV (Fundação Getulio Vargas), em parceria com o Cedis (Centro de Direito, Internet e Sociedade), o Cepes (Centro de Pesquisas), o Centro de Pesquisas Peter Habërle, o Fórum Jurídico de Lisboa e o Fibe (Fórum de Integração Brasil Europa).