Daremos parecer alinhado com o STF, diz Dino sobre marco temporal

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta segunda-feira (9) que o ministério dará parecer sobre o projeto de lei do marco temporal alinhado com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que rejeitou a tese que estabelece como terra indígena só as ocupações registradas até 5 de outubro de 1988.

No Senado, o texto foi aprovado por 43 votos a 21. “Posso adiantar que nosso parecer vai ser na direção da lei ser alinhada com aquilo que o Supremo decidiu”, disse Dino durante reunião com o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil).