O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira (27) pela condenação de mais 6 réus do 8 de Janeiro. As penas variam de 14 a 17 anos de prisão, conforme participação na invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes.
Os réus foram presos em flagrante dentro do Palácio do Planalto. Eles foram denunciados pela Procuradoria Geral da República por 5 crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
As defesas negam as acusações e apontam falta de provas.
Os julgamentos foram para o plenário virtual nesta sexta-feira (27). Os ministros têm até 7 de novembro para registrar seus votos. Até às 5h20 desta sexta-feira (27), apenas o voto do relator havia sido publicado.
Leia quem são os réus e a pena proposta por Moraes:
- Eduardo Zeferino Englert, de Santa Maria (RS) – a pena proposta por Moraes foi de 17 anos, sendo 15 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção, além de 100 dias-multa no valor de ⅓ do salário mínimo por dia.
- Fabrício de Moura Gomes, de Ilhabela (SP) – a pena proposta por Moraes foi de 17 anos, sendo 15 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção, além de 100 dias-multa no valor de ⅓ do salário mínimo por dia.
- Jorginho Cardoso de Azevedo, de São Miguel do Iguaçu (PR) – a pena proposta por Moraes foi de 17 anos de prisão, sendo 15 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção, além de 100 dias-multa no valor de ⅓ do salário mínimo por dia.
- Moises dos Anjos, de Leme (SP) – a pena proposta por Moraes foi de 17 anos de prisão, sendo 15 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção, além de 100 dias-multa no valor de ⅓ do salário mínimo por dia.
- Osmar Hilebrand, de Monte Carmelo (MG) – a pena proposta por Moraes foi de 14 anos de prisão, sendo 12 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção, além de 100 dias-multa no valor de ⅓ do salário mínimo por dia.
- Rosana Maciel Gomes, de Goiânia (GO) – a pena proposta por Moraes foi de 14 anos de prisão, sendo 12 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção, além de 100 dias-multa no valor de ⅓ do salário mínimo por dia.
O STF já condenou 20 pessoas denunciadas pela PGR pelos atos do 8 de Janeiro. As penas variam de 3 a 17 anos de prisão. Outros 200 réus ainda devem ser julgados pela Corte.
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