Câmara aprova projeto da bancada negra na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução (PRC) 116/23, dos deputados Talíria Petrone (Psol-RJ) e Damião Feliciano (União-PB), que cria a bancada negra. A proposta vai à promulgação. 

A bancada terá um coordenador-geral e três vices-coordenadores. “Esse é um momento muito importante para o Brasil”, afirmou o relator, deputado Antonio Brito (PSD-BA). Ele recomendou a aprovação do projeto, na forma de um substitutivo.

 A bancada terá poder de voto nas reuniões em que as lideranças dos partidos decidem o que será pautado na Casa.

A criação do grupo foi negociada entre os parlamentares como forma de dar mais atenção às pautas com temática racial que tramitam no Congresso Nacional.

O grupo terá tempo de fala durante as sessões em plenário da Casa e a bancada deve contar com um coordenador-geral e três vices-coordenadores.

Por se tratar de um projeto de resolução, o texto não precisa passar por votação no Senado e agora precisa ser promulgado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).