Barroso se diz a favor da descriminalização do aborto

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta segunda-feira (13), que é a favor da descriminalização do aborto, mas que, por enquanto, não pretende pautar a retomada do julgamento sobre o tema.

"Não vou pautar por agora, porque acho que o debate público não está fortalecido, mas eu pessoalmente considero um direito fundamental da mulher à sua liberdade sexual e reprodutiva", afirmou Barroso, durante um seminário promovido pelo jornal O Estado de São Paulo e pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

O julgamento do aborto foi iniciado em setembro, na reta final do mandato da ministra Rosa Weber, no Plenário Virtual do STF. Na ocasião, Weber defendeu o direito de interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana, em um de seus últimos votos antes da aposentadoria. Foi Barroso quem suspendeu a votação no Plenário Virtual e pediu para retomar o caso no plenário físico.

O presidente do STF disse, no evento promovido pelo Estadão, que o julgamento precisará voltar à pauta “em algum momento”, mas que não há perspectiva de quando.

"Querer que o Estado combata o aborto, dando educação sexual, distribuindo contraceptivos, amparando a mulher que queira ter filho e esteja em situação adversa, portanto o enfrentamento ao aborto, não é sinônimo de querer prender a mulher que tenha tido o infortúnio de precisar fazer um aborto, de modo que esse debate não está maduro", concluiu.