A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu pareceres favoráveis à liberdade provisória de seis réus detidos pelos atos de 8 de janeiro que estão presos preventivamente na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Mesmo com os pareceres da PGR, eles aguardam uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos no Supremo Tribunal Federal (STF), há três meses.
Os pareceres da PGR foram protocolados no fim de agosto e aguardam uma decisão de Moraes. A situação ganhou destaque após a morte de Cleriston Pereira da Cunha, um dos detentos, na segunda-feira, 20. Cunha tinha um parecer de soltura enviado pela PGR a Moraes em setembro, mas permaneceu custodiado na Papuda, em Brasília. Sua defesa alegou problemas de saúde, como vasculite aguda, diabetes e hipertensão, para a solicitar a liberdade.
A proposta da PGR para a liberdade provisória dos réus inclui algumas restrições. Eles não poderão se ausentar do endereço informado à Justiça, devem recolher-se durante a noite e nos finais de semana e serão monitorados por tornozeleira eletrônica. Além disso, estão proibidos de utilizar redes sociais e portar armas de fogo, tendo seus passaportes cancelados.
Após a morte de Cleriston, parlamentares da oposição ao governo do presidente Lula, liderados pelo partido Novo, encaminharam um ofício a Moraes para questionar a permanência dos réus presos preventivamente na Papuda mesmo com os pareceres favoráveis da PGR para a concessão de liberdade provisória.
De acordo com a Folha de S.Paulo, a PGR já protocolou pedidos de soltura para outros réus. O mais antigo foi em 25 de agosto, quando o Ministério Público solicitou a soltura do professor aposentado Jaime Junkes, de 67 anos. Já o mais recente é do dia 16 de outubro, referente ao empresário Jairo Oliveira Costa, mato-grossense, de 51 anos, preso por invadir prédios públicos.
Além de Jaime e Jairo, a PGR também solicitou a soltura dos réus Claudinei Pego da Silva, Joelton Gusmão de Oliveira, Tiago dos Santos Ferreira e Wellington Luiz Firmino entre os meses de setembro e outubro. Todos aguardam uma decisão do ministro Moraes para deixarem a Penitenciária da Papuda.
Após os atos ocorridos no dia 8 de janeiro deste ano, um total de 904 homens foram levados para a Penitenciária da Papuda.
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