O ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB), nomeou Renato Soares Peres Ferreira como secretário-executivo do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A indicação, oficializada mais de 2 meses depois da criação da pasta, foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (24).
Renato Soares Peres é analista legislativo da Câmara dos Deputados desde 2013. Em 2021, assumiu o cargo de chefe de gabinete na liderança do PSB na Casa, partido de Márcio França. Formado em direito, Renato é funcionário público, com passagens pelo Tribunal Superior do Trabalho e Ministério Público da União.
O Ministério do Empreendedorismo foi criado em 13 de setembro, mas só foi autorizado a fazer nomeações a partir de 4 de outubro, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que criou a estrutura inicial do ministério.
O decreto indicou que a pasta terá 126 funcionários em cargos comissionados e funções de confiança. Desse total, 125 foram remanejados do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
O ministério terá duas secretarias com foco em pequenos negócios com diretorias internas:
Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual Diretoria de Artesanato e do Microempreendedor Individual:
- Diretoria de Empreendedorismo;
- Diretoria de Fomento.
Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte:
- Diretoria Nacional de Registro Empresarial e Integração;
- Diretoria de Ambiente de Negócios, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
O Ministério do Empreendedorismo foi criado depois que o Projeto de Lei Orçamentária Anual para o ano 2024 já estava concluído. Em razão disso, a pasta herdou o orçamento aprovado para extinta Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). O orçamento previsto para 2024 é de R$ 11,9 milhões, mas um novo orçamento está sendo negociado com o Ministério do Planejamento e Orçamento.
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