Em parecer de indicação, relator elogia Dino: “Invejável currículo”

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou nesta segunda-feira (4) o seu relatório da indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino para a vaga no Supremo Tribunal Federal. No documento, o relator afirma que Dino “possui invejável currículo” e é “uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político”.

A sabatina do ministro está marcada para 13 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça. Depois, a indicação também precisará ser analisada no plenário da Casa. As duas votações são secretas. No mesmo dia, Paulo Gonet será sabatinado para o comando da Procuradoria Geral da República.

Em seu parecer, Weverton afirma que, em 2006, Dino “saiu da magistratura pela porta da frente, e de forma leal, para legitimamente disputar um mandato eletivo”. Segundo ele, apesar de ter sido eleito deputado, governador e senador, Dino “nunca se afastou do mundo jurídico” e “teve experiências exitosas no exercício de funções dos Três Poderes da República”.

O senador também afirmou que Dino é um “profundo entendedor da aplicação, da formulação, da aprovação e da interpretação das leis”. Dino não deve ter grandes dificuldades para ser aprovado como novo integrante da Corte.

O ministro da Justiça é a segunda indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no STF. Se for aprovado pelos senadores, ele assumirá a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou em setembro. O ministro Cristiano Zanin foi aprovado para a cadeira de Ricardo Lewandowski.

Em carta enviada aos senadores na segunda-feira (27), Dino afirmou que terá atuação “técnica e imparcial” na Corte. Na quarta-feira (29), o ministro passeou pelos gabinetes de senadores para costurar o acordo de olho na sua sabatina.