Senado aprova indicação de Lula para DPU após rejeição anterior

Nesta quarta-feira (13), o Senado Federal deu aprovação à indicação de Leonardo Cardoso Magalhães para o cargo de defensor público-geral federal, o posto mais alto na Defensoria Pública da União (DPU), com 47 votos a favor e 30 contrários. Era necessário obter, no mínimo, 41 votos para a aprovação. Essa nomeação decorre do término do mandato de Daniel de Macedo Alves Pereira, com um período de permanência no cargo de dois anos, podendo ser reconduzido por igual período. O senador Jayme Campos (União Brasil-MT) foi o relator da indicação. Magalhães é a segunda indicação apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o comando da DPU, após o plenário da Casa Alta rejeitar o nome de Igor Roque em outubro.

Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Leonardo Magalhães, escolhido para suceder a Daniel Macedo Alves Pereira, destacou que sua gestão priorizará soluções extrajudiciais para conflitos, com o objetivo de evitar a abertura de novos processos na Justiça. Ele enfatizou que a missão da Defensoria Pública abrange orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e defesa integral e gratuita da população mais vulnerável.

A indicação de Leonardo Magalhães foi encaminhada ao Senado após a rejeição de Igor Roberto Albuquerque Roque no final de outubro. Igor Roque obteve apenas 35 votos favoráveis, seis a menos do que o mínimo exigido. Apesar dos apelos no Plenário e dos compromissos assumidos por Igor Roque com a bancada evangélica em relação a temas como o aborto, a indicação foi rejeitada.