Pacheco propõe Fundo Eleitoral menor e é derrotado em votação

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sofreu derrota nesta sexta-feira (22) ao propor a redução do Fundo Eleitoral para as eleições de 2024. O Congresso decidiu manter o montante de R$ 5,9 bilhões previsto no projeto da Lei Orçamentária Anual de 2024.

A proposta defendida por Pacheco era retomar o valor previsto pelo governo para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que era de R$ 939,3 milhões. O partido Novo apresentou um destaque sobre o assunto, que foi apoiado por Pacheco. O senador sugeriu a aprovação de uma proposta em 2024 para completar o valor até o limite de cerca de R$ 2 bilhões, recurso direcionado ao Fundo nas eleições municipais de 2020.

“O Fundo Eleitoral, nas eleições de 2020, foi da ordem de R$ 2,34 bilhões. Dois anos depois, na eleição de 2022, foi de R$ 4,961 bilhões. Evidentemente, está claro que uma eleição municipal é uma eleição menos complexa, é menos custosa”, disse Pacheco no plenário.

Na Câmara dos Deputados, foram 355 votos contra e 101 a favor e duas abstenções na votação do requerimento para votar em separado o valor menor para o Fundo Eleitoral. Como os deputados rejeitaram o pedido, os senadores não precisaram votar.

Pacheco considerou um “erro” o Fundo no valor de R$ 4,9 bilhões porque, segundo ele, abre um precedente para um aumento ainda maior no financiamento público das eleições de 2026. Além disso, ele afirmou que o aumento nos recursos antecipa outras discussões no Congresso, como o fim do instituto da reeleição.

“Nós vamos ter, se for pelo mesmo percentual de aumento, R$ 12 bilhões de Fundo Eleitoral para 2026, se estabelecer a mesma lógica”, afirmou. “Eu defendo o financiamento público, defendo o Fundo Eleitoral. Pelo menos por enquanto, eu defendo o Fundo Eleitoral, se não errarmos na condução dele, mas eu estou propondo um valor minimamente aceito, minimamente razoável”, disse.

Além do partido Novo, o Psol e integrantes do PL também defenderam a redução do Fundo Eleitoral. O projeto da LOA foi aprovado pelo Congresso nesta sexta-feira (22). Vai à sanção presidencial.