STF pede a Bolsonaro e Janones que discutam conciliação

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal André Janones (Avante-MG) decidam se têm interesse de participar de uma audiência de conciliação em uma ação em que Janones é acusado de calúnia.

A magistrada deu um prazo de 20 dias para que ambos decidam se querem ou não a conciliação –alternativa sugerida pela PGR (Procuradoria Geral da República). Caso uma das partes tenha interesse, a audiência será realizada. 

Cármen Lúcia é relatora do processo movido por Bolsonaro contra Janones. O processo foi protocolado no STF em 17 de abril de 2023. Eis a íntegra (1,2 MB).

Em 5 de abril, Janones fez uma publicação em rede social chamando Bolsonaro de “assassino” e dizendo que ele foi uma “inspiração” para o autor do massacre na escola em Blumenau.

Também chamou o ex-presidente de “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”. Na data, o ex-presidente havia comparecido à PF (Polícia Federal) para prestar depoimento na investigação sobre joias recebidas pelo governo da Arábia Saudita.

O conteúdo chegou ao Brasil de forma ilegal e foi retido na alfândega por não ter sido declarado à Receita Federal.

Apesar de não citar nominalmente Jair Bolsonaro, a petição inicial da queixa-crime diz que “dúvida não há” de que Janones se refere a ele e que sua intenção é “atacar a honra” do ex-presidente. A publicação foi comentada e compartilhada por milhares de pessoas na rede social.

Consta ainda no processo outra publicação do deputado, de 31 de março, em que chama Bolsonaro de “miliciano ladrão”. Os posts ainda estão publicados na rede social do deputado.