O Supremo Tribunal Federal formou maioria para inocentar um réu do 8 de Janeiro pela 1ª vez. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte desde 8 de março, quando o relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela absolvição.
O réu é Geraldo Filipe da Silva. Ele estava em situação de rua em 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
No voto, Moraes concordou com uma manifestação da Procuradoria Geral da República, que diz não haver provas suficientes para a condenação.
“Não há provas de que o denunciado tenha integrado a associação criminosa, seja se amotinando no acampamento erguido nas imediações do QG do Exército, seja de outro modo contribuindo para a execução ou incitação dos crimes e arregimentação de pessoas”, declarou.
O relator foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. Os demais ministros da Corte têm até às 23h59 desta sexta-feira (15) para se manifestar.
Segundo a defesa do réu, ele não realizou nenhum dos crimes pelo qual foi denunciado e, quando avistou os manifestantes, se aproximou por “curiosidade” para ver do que se tratava. Os advogados disseram também que, no momento em que Geraldo se aproximou do tumulto, ele foi confundido com um “infiltrado”.
No interrogatório policial, Geraldo afirmou que morava há 3 meses no Distrito Federal e que se encontrava em situação de rua, depois de fugir de Pernambuco –seu Estado de origem– por estar sendo perseguido pelo Primeiro Comando da Capital.
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