Toffoli anula provas da Odebrecht contra João Santana, ex-marqueteiro de Lula

O ministro do STF estendeu a João Santana e sua esposa, a empresária Mônica Moura, a anulação do uso das provas do acordo de leniência da Odebrecht
Por: Brado Jornal 19.jun.2024 às 11h12
Toffoli anula provas da Odebrecht contra João Santana, ex-marqueteiro de Lula
Reprodução

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, estendeu a João Santana, ex-marqueteiro responsável pelas campanhas vitoriosas de Lula e Dilma Rousseff, e sua esposa, a empresária Mônica Moura, a anulação do uso das provas do acordo de leniência da Odebrecht, atual Novonor.

Segundo o Metrópoles, a decisão foi assinada nesta terça-feira, 18, e corresponde a três processos a que eles respondem na Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Toffoli entendeu que as acusações contra o casal são baseadas no material retirado dos sistemas Drousys e MyWebDayB, operados pela Odebrecht para o pagamento de propinas.

Essas provas, no entanto, foram invalidadas pela Corte.

“Ressalto, no entanto, que nos feitos, seja de que natureza for, o exame a respeito do contágio de outras provas, bem como sobre a necessidade de se arquivar inquéritos ou ações judiciais – inclusive execuções penais – deverá ser realizado pelo juízo natural do feito, consideradas as balizas aqui fixadas e as peculiaridades do caso concreto”, decidiu o ministro.

Além da nulidade das provas da Odebrecht, a defesa do casal João Santana e Mônica Moura solicitou a Toffoli o trancamento das três ações penais, o arquivamento das execuções penais do casal e a devolução de 21 milhões de dólares mantidos em uma conta na Suíça.


O estrago de Toffoli contra a Lava Jato

O ministro Dias Toffoli, do STF, favoreceu pelo menos 115 condenados pela Lava Jato que pediram a anulação de provas ou atos no último ano, na esteira de uma decisão do ex-ministro Ricardo Lewandowski, atual ministro da Justiça de Lula, e referendada pela Segunda Turma, que anulou as provas da Odebrecht, atual Novonor, contra o petista.

Quando Lewandowski se aposentou da Suprema Corte, Toffoli ficou com a relatoria do caso, passando a analisar os pedidos de extensão da decisão que beneficiou o chefe do Palácio do Planalto.

Toffoli já proferiu 128 decisões individuais que reverteram a situação de réus da Lava Jato, com pelo menos 67 despachos que declararam inválidas as provas extraídas dos sistemas operados pela Odebrecht para o pagamento de propinas.

Outros 61 determinaram a “nulidade absoluta” de atos de inquéritos da Lava Jato contra investigados, como o que beneficiou o empresário Marcelo Odebrecht, responsável por revelar à Polícia Federal, em delação, que Toffoli era o “amigo do amigo de meu pai”.

Além de Marcelo Odebrecht, estão entre os beneficiados por Toffoli os ex-governadores Sergio Cabral, Anthony e Rosinha Garotinho (os três do Rio de Janeiro), o ex-senador Delcídio do Amaral e o ex-deputado Lúcio Vieira Lima.



📲 Baixe agora o aplicativo oficial da BRADO
e receba os principais destaques do dia em primeira mão
O que estão dizendo

Deixe sua opinião!

Assine agora e comente nesta matéria com benefícos exclusivos.

Sem comentários

Seja o primeiro a comentar nesta matéria!

Carregar mais
Carregando...

Carregando...

Veja Também
Violência armada afeta 85% dos bairros em Salvador durante 2025
Análise de tiroteios revela impacto em áreas urbanas e desafios para a segurança na capital baiana
Prefeitura de Muritiba declara conclusão de projeto de infraestrutura incompleto no valor de R$ 3.700.000,00
Irregularidades em execução de obras públicas na região de Risca Faca sob gestão local
Denúncia de contrato superior a R$ 8 milhões em Santo Estêvão
Irregularidades apontadas em licitação para gestão de frota veicular na Bahia
Aprovação de urgência para projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Deputados de legendas com pastas ministeriais impulsionam tramitação acelerada na Câmara
Promotoria de Teofilândia apura irregularidades em acordo de aluguel de equipamentos sem processo licitatório
Suspeitas envolvem falta de transparência e possível favorecimento na administração municipal
Temer afirma que críticas americanas beneficiaram Lula politicamente
Críticas de Trump ao Judiciário brasileiro impulsionam discurso de soberania nacional
Carregando..