Governo apura volta temporária do X e pode pedir cassação da Starlink

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse na terça-feira (24) que a volta temporária da rede social X no Brasil, em 18 de setembro, está sob investigação para saber se o retorno foi intencional ou decorrente de problema técnico.

“Estamos apurando se foi algo que foi provocado por eles [da rede X] ou se foi alguma falha técnica para poder ter certeza nos encaminhamentos a serem tomados”, declarou o ministro.

Juscelino Filho adiantou que, em caso de descumprimento deliberado da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministério pode entrar com processo para suspender a permissão de operação da empresa Starlink no Brasil, empresa provedora de internet de alta velocidade via satélites de propriedade do bilionário Elon Musk, dono também da plataforma X. Moraes havia ordenado em 30 de agosto a suspensão da rede social no país.

“Dependendo da apuração, se tiver qualquer afronta em torno do não cumprimento de uma decisão judicial, da não obediência à legislação brasileira, as providências necessárias serão tomadas. Uma delas é, inclusive, é a abertura de um processo de cassação de outorga”, disse a jornalistas depois do lançamento do programa Acessa Crédito Telecom, para incentivar a ampliação da infraestrutura de banda larga fixa no país.

SUSPENSÃO DO X

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) notificou, em 30 de agosto, todas as operadoras de internet do país para cumprirem a decisão de Moraes, que foi respaldada posteriormente pela 1ª Turma da Suprema Corte.

Em 18 de setembro, o magistrado determinou que a rede social X suspendesse imediatamente o uso de novos acessos pelos servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5 milhões ao X Brasil e ao Twitter (antigo X).

Juscelino Filho afirmou que a plataforma voltou a cumprir o bloqueio e que o governo está acompanhando o caso.