Ministros do STF vão ao jogo da seleção brasileira

Os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes acompanharam na terça-feira (15), no camarote do Mané Garrincha, em Brasília, a goleada da seleção brasileira contra a peruana por 4 a 0, em jogo válido pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026.

A presença de magistrados da Suprema Corte no jogo se dá 6 dias depois de o STF travar o julgamento que analisa a volta de Ednaldo Rodrigues à presidência da Confederação Brasileira de Futebol.

Na quarta-feira (9), Flávio Dino pediu vista (mais tempo para análise) depois do voto do relator, Gilmar Mendes. Ele estava vestido com a camisa do seu time, Botafogo, para acompanhar o jogo de terça-feira (15).

Na sessão, o decano votou para referendar a própria decisão liminar dada no início do ano, mantendo Ednaldo no cargo. É preciso que pelo menos mais 5 ministros o acompanhem. Dino tem 90 dias para liberar a retomada do julgamento do processo.

Também esteve no camarote o ministro-chefe da AGU (Advocacia Geral da União), Jorge Messias, vestido com a camisa do Sport. A AGU foi favorável ao retorno de Ednaldo Rodrigues ao comando da CBF. Além dele, estava ainda o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta.

O caso iniciou depois de o MP-RJ firmar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), em 2022, para encerrar uma ação civil pública ajuizada pelo MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro), o que possibilitou a eleição da chapa encabeçada por Ednaldo. O TAC foi considerado ilegal pelo TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) e a eleição foi anulada.

Já o processo começou quando o PC do B –partido responsável por indicar o secretário-geral da instituição– em 23 de dezembro de 2023, questionou o afastamento de Ednaldo por decisão do TJ-RJ. Antes desta ação ser sorteada para Gilmar Mendes, o ministro André Mendonça rejeitou a análise do tema em pedido anterior.

Gilmar, em janeiro de 2024, suspendeu as decisões judiciais que consideram que o Judiciário não pode intervir na autonomia de entidades esportivas. Está em análise no processo também a legitimidade do MP (Ministério Público) em fazer acordos com autoridades desportivas. 

Na sua decisão, o decano recolocou Ednaldo no cargo, entendendo que o afastamento poderia causar um “prejuízo iminente” à CBF. Deu ainda até 5 de janeiro (dia seguinte à decisão) para a CBF fazer a inscrição da seleção brasileira no torneio qualificatório para os Jogos Olímpicos de Paris –no fim, o time brasileiro não se qualificou para disputar as Olimpíadas.

A medida cautelar, portanto, serviria para evitar prejuízos à confederação, enquanto o STF “se debruça” sobre o tema.