A Procuradoria-Geral da República (PGR) formou uma força-tarefa para analisar o relatório final da Polícia Federal (PF), com mais de 800 páginas, sobre a tentativa de golpe. O grupo começará a revisão do documento nesta segunda-feira (2) e decidirá se oferecerá denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas.
A força-tarefa será composta por nove procuradores, conforme informações da CNN Brasil. O relatório foi entregue pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (27).
De acordo com a PF, Jair Bolsonaro teria “planejado, dirigido e executado” ações para destruir o Estado Democrático de Direito e concretizar um golpe de Estado. Ele e 36 outras pessoas, incluindo militares e ex-integrantes de seu governo, foram indiciados por crimes como organização criminosa, golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.
No relatório, também consta que Bolsonaro participou da elaboração de uma minuta para decretar estado de defesa no TSE, com o objetivo de revisar a apuração dos votos.
O ex-presidente nega envolvimento no caso e afirmou que o indiciamento já era esperado por sua defesa. Ao chegar em Brasília, Bolsonaro reiterou que seguiu as “quatro linhas” da Constituição e que nunca discutiu a possibilidade de um golpe de Estado após a eleição de 2022.
Em entrevista à CNN Brasil, o procurador Paulo Gonet afirmou que a decisão sobre o inquérito provavelmente será tomada apenas em 2025, devido à “enorme complexidade” do caso. Segundo Gonet, a quantidade de pessoas envolvidas torna a análise do relatório mais detalhada, e qualquer manifestação futura deve ser ponderada e justa. Ele também considerou improvável que a decisão saia antes do recesso judiciário e das festas de fim de ano, mas reforçou que a conclusão do caso em 2025 é "bem possível".
Próximos passos
O inquérito ainda precisa passar por diversas fases antes de sua conclusão, o que pode resultar em condenação ou absolvição. Após a investigação da PF, o caso foi encaminhado ao STF, que o repassou à PGR para análise. Neste momento, a Procuradoria tem três opções: apresentar uma denúncia, pedir novas investigações ou arquivar o caso.
Se a PGR apresentar uma denúncia contra Bolsonaro antes de 21 de março de 2025, data em que ele completará 70 anos, ele poderá perder o benefício da redução do prazo de prescrição dos crimes investigados.
A prescrição de um crime impede que o Estado aplique penas ou julgue o acusado. Caso a PGR opte por denunciar, a formalização será enviada ao STF, que decidirá se abrirá uma ação penal.
Aplicativo Brado
Deixe sua opinião!
Assine agora e comente nesta matéria com benefícos exclusivos.
Sem comentários
Seja o primeiro a comentar nesta matéria!
Carregando...