Oposição aprova castração química para pedófilos; Bolsonaro celebra aprovação mas omite autor de emenda

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei 3976/20, que estabelece a criação de um cadastro nacional de pedófilos na internet, sob responsabilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O texto aprovado, um substitutivo da relatora deputada Delegada Katarina (PSD-SE), inclui medidas polêmicas, como a castração química, e agora segue para análise no Senado Federal.

A emenda que introduziu a castração química foi de autoria do deputado Ricardo Salles (Novo-SP). A proposta acrescenta dois parágrafos ao projeto: o primeiro estabelece a aplicação da castração química como parte das penas para crimes relacionados à pedofilia; o segundo detalha que o procedimento será realizado por meio de medicamentos inibidores da libido, conforme regulamentação do Ministério da Saúde e observando contraindicações médicas.

A aprovação da medida foi amplamente celebrada por setores conservadores. O ex-presidente Jair Bolsonaro, em suas redes sociais, exaltou a decisão da Câmara e descreveu a medida como um "avanço no combate à pedofilia no Brasil". O ex-presidente também publicou um vídeo de quando era deputado e defendeu o tema na tribuna da câmara. Contudo, Bolsonaro não fez menção ao autor da emenda, Ricardo Salles, fato que gerou uma forte reação entre internautas. Milhares de usuários criticaram a omissão, acusando o ex-presidente de apropriar-se da conquista sem reconhecer os créditos do responsável direto.

“É lamentável ver o ex-presidente se aproveitando politicamente de um tema tão sensível, ignorando quem realmente contribuiu para essa vitória”, comentou um usuário no Twitter. Outro destacou: “Ricardo Salles merece o devido reconhecimento pelo impacto dessa medida”.